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Associação Fonográfica Portuguesa quer punir partilha ilícita de ficheiros de música

A Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) vai apresentar, em breve, queixas-crime contra utilizadores da Internet que usem serviços ilegais de partilha de ficheiros de música.

O anúncio foi feito esta segunda-feira, em Lisboa, pelo director-geral da AFP, Eduardo Simões, na apresentação de um Plano de Combate à Pirataria Digital, cuja primeira acção é o lançamento de um folheto-guia e a apresentação do site http://www.pro-music.com.pt/ . Através de links a partir desde site é possível obter músicas "a um preço mínimo, de forma legal e segura", explicou Eduardo Simões.

Eduardo Simões não adiantou datas nem deu mais pormenores sobre as queixas-crime que serão apresentadas, mas frisou que "ninguém pense que através da Internet pode actuar sob anonimato".

Eduardo Simões realçou que a cópia ilegal de ficheiros é um crime público que qualquer um pode denunciar e "as autoridades começarão a tomar mais consciência do assunto".

O site apresentado tem à disposição 1,1 milhões de músicas que podem ser descarregadas de forma legal ao contrário da troca ilegal de ficheiros de música via Internet conhecido como "P2P", que permite que os utilizadores façam "downloads" e troquem material que se encontra protegido por direitos de autor.

Indústria portuguesa em "situação crítica"
David Ferreira, presidente da AFP e director-geral da EMI Music Portugal, considera que o mercado musical português enfrenta uma "situação crítica".
De 2000 para 2005, o mercado da música gravada, em Portugal, desceu 47,2 por cento. O número de unidades vendidas desceu de 15.161.880 para 9.068.062. As discográficas registaram uma queda na facturação de cerca de metade: de 106 milhões de euros em 2000 para 56 milhões de euros em 2005.
David Ferreira afirmou que tal situação coloca em risco a criação musical portuguesa – desde os artistas, músicos e letristas, aos produtores e retalhistas, reduz postos de trabalhos e "torna o país ainda mais periférico".
Na opinião de David Ferreira, a situação tende a agravar-se com o aumento da adesão dos portugueses à Internet de banda larga que, no quarto trimestre do ano passado, estava instalada em 11,5 por cento dos lares portugueses.

AFP aposta na informação
A AFP apresentou um folheto intitulado "Os jovens, a música e a Internet", um guia para os pais sobre a partilha de ficheiros e o "download". Ainda este ano, serão publicados mais dois folhetos-guias, destinados a empresas e órgãos da administração pública e a escolas.
Para David Ferreira, o guia para os pais é não só um meio "de informar os pais sobre os que os seus filhos podem eventualmente fazer, como uma forma preventiva de evitar para que depois não digam que sabiam".
O folheto explica os riscos dos "downloads" ilegais e aconselha a utilização de "sites" legais para obter todos os tipos de música.

Comunicado da agencia Lusa

Fonte de informação: Sapo.pt
Campanha de downloads ilegais - video